- Efetuar a inscrição através do site - Cada equipa deverá ser constituída no mínimo por 10 jovens e um Professor/Técnico responsável;
- Após a inscrição, será atribuída uma senha ao Professor/Técnico responsável para aceder à plataforma de E-learning onde será acompanhado pela Escola superior Paula Frassinetti numa formação específica.
- Escolha do caso entre os 14 casos disponíveis para julgamento. Os casos estão disponíveis no "Manual Dossier de Casos".
- Após a formação e escolha de caso, iniciam a fase de preparação para o julgamento. Nesta fase são sugeridas várias dinâmicas para gerar a argumentação defesa/acusação. As equipas deverão distribuir os papéis e elaborar as peças processuais necessárias para o julgamento;
Cada equipa será incentivada a encontrar um advogado tutor na sua área territorial. Nas zonas de Lisboa e Porto a "Abreu Advogados" disponibilizar advogados tutores responsáveis por aconselhar o professor e os alunos durante a fase de preparação e no dia da simulação. - As semanas "Justiça Para Tod@s", que decorrerão dezembro de 2016 (1ª Fase) e abril de 2017 (2ª fase), são o culminar de todo o projeto, visto que é neste período que se realizam as sessões de julgamento e outras atividades sugeridas no programa. As sessões são realizadas preferencialmente num tribunal da comarca, ou, caso não haja disponibilidade, na própria escola.
Ao longo de todo o projeto, as equipas são desafiadas a desenvolver atividades sobre a temática da Justiça e do Direito nas suas comunidades.
Metodologia
- Metodologia centrada em ações/instrumentos de educação não formal e participativa, adaptada aos diferentes grupos - alvo e faixas etárias;
- Ferramenta focada na aprendizagem para as questões da Justiça e dos Direitos Humanos assente na simulação de julgamentos - "role-play games" - procurando-se, através de um desafio prático, proporcionar uma compreensão mais alargada do que são Direitos Humanos e a Justiça;
- Cada grupo (de Escola, Programa Escolhas, Centro Educativo, ...) poderá escolher um caso, dentro dos onze disponíveis, para a simulação de um "julgamento" e terá um(a) professor(a)/ técnico(a) responsável que fará formação específica para a tutoria;
- Cada grupo deverá desenvolver uma programa de atividades complementares para sensibilização da sua comunidade;
- A formação dos responsáveis contará com a coordenação da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, com a colaboração de académicos, advogados e magistrados;
- Para além dos Agentes de Educação, cada grupo terá um(a) advogado(a)-tutor.
- Os Jogos de Simulação são realizados nos Tribunais e presididos por Juízes;
- Para o contexto escolar: possibilidade de integração nas disciplinas das áreas julgadas adequadas, devidamente enquadrado no projeto educativo da Escola aderente;
- Semanas "Justiça Para Tod@s": durante estas semanas, os jovens vão deslocar-se aos tribunais para a simulação do julgamento que será presidido por um Juiz real.