Autoria: Direitos Humanos, Centro de Investigação Interdisciplinar - Universidade do Minho
Fotografia: fonte
Nome do caso: Discriminação racial nas redes sociais
No dia 2 de janeiro de 2014 vários jovens que fazem parte do Programa Escolhas foram convidados a participar numa sessão promovida por aquele programa. Esta sessão tinha como objetivo a visualização de uma campanha de sensibilização para a Integração das Comunidades Ciganas. Foi pedido aos convidados que, através das redes sociais do Programa Escolhas, dessem sugestões de ideias que considerassem boas para promover uma melhor integração das crianças e jovens ciganos nas escolas.
Um dos convidados, André, um jovem branco de 23 anos de idade, publicou no facebook do programa Escolhas o seguinte: "não estou contra os ciganos, mas contra a maneira de ser deles... sei perfeitamente que eles nasceram para roubar quem trabalha". Mais referiu o jovem que "alguém me aponte e me diga onde existe um cigano sério" e, ainda, que "se eu estivesse falar de Lisboa referia-me aos negros, que lá são muitos e toda gente sabe que roubam mais".
Após ter terminado a sessão, a caminho de casa, Bernardo um colega de André que também participou na sessão, disse-lhe: "não devias ter escrito aquelas coisas pá... lá por a tua mãe ter sido assaltada por um cigano e por um preto, isso não significa que todos sejam assim... podiam ter sido dois brancos..." e ainda "imagina se o zé cigano, o pedro torrão e os outros tantos de quem tanto gostas viram as tuas palavras... devem ter ficado bué da tristes... Para além disso ouvi dizer que escrever essas coisas no facebook é crime...".
Nessa noite o jovem entrevistado não conseguiu dormir só de pensar que poderia ser julgado em Tribunal pelo que escreveu e que os seus amigos negros e ciganos que tinham visto as suas publicações no facebook tinham ficado ofendidos. Logo que acordou marcou um encontro com todos os eles e pediu-lhes desculpa pelo sucedido, dizendo-lhes que nada tinha contra eles, nem contra pessoas de raça ou etnia diferente da sua, que o problema era apenas seu, que era ele que tinha de o resolver, mas que se devia um incidente do passado que envolveu um assalto à sua mãe, levado a cabo, por dois jovens, um cigano e o outro preto.
Pergunta-se:
- O comportamento de André foi correto?
- As frases que André publicou no facebook poderão constituir um crime? Por que razão?
- Quem poderá denunciar o comportamento de André?
- O André poderá ser condenado a uma pena de prisão?
- E se André tivesse menos de 16 anos?
- O arrependimento de André poderá ser uma atenuante no eventual processo judicial?
- Este será um caso de racismo ou de xenofobia?