Caso Homicídio
// Autor: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
Ana tem 10 anos e a sua irmã Beatriz tem 14 anos. Vivem numa aldeia perto de Ourique.
Os pais de Ana e Beatriz, Eliana e Paulo, são casados há 20 anos, mas nos últimos anos zangavam-se muito. Em Julho de 2012 Eliana decidiu separar-se de Paulo. Em Outubro de 2013 iniciou uma nova relação. Paulo ficou muito revoltado com isso. A partir de Novembro de 2013 começou a perseguir Eliana e a enviar-lhe mensagens que muito a perturbavam.
Ana e Beatriz pediam ao pai para parar com isso e ficavam tristes, mas mesmo assim Paulo não parava de enviar mensagens, tais como:
- no dia 30.11.2013, às 20h:44: “O meu natal não vai ser feliz sem as minhas filhas, mas o teu pode não ser melhor. Por isso cuidado, porque a vida tem surpresas desagradáveis e dramáticas”
- no dia 01.12.2013, às 7h17: “Vais-te arrepender de ter nascido sua vagabunda”
- no dia 01.12.2013, às 14h04: “Eu faço ideia devem estar todos a rir da minha cara, mas o ditado diz quem ri por ultimo ri melhor”
- no dia 01.12.2013, às 17:28: “És tão vagabunda que desligas o telemóvel para não leres as verdades”
- no dia 03.12.2013, às 16h45: “O meu natal vai ser triste, mas o teu pode não ser melhor e a culpa foi tua: foste traiçoeira, só sinto pelas nossas filhas”
- no dia 03.12.2013, às 21h11: “Por favor tu e a ama não ponham as minhas filhas contra mim. Eu não mereço isso porque posso cometer uma loucura e depois quem vai sofrer são as filhas que não têm culpa dos erros dos adultos”
No dia 06 de Dezembro de 2013, cerca das 9h30, Paulo dirigiu-se ao restaurante “Casa Espanhola” onde trabalhava Eliana e pediu-lhe que viesse à rua para conversarem. À porta do restaurante, gritou: “lixaste a minha vida e agora eu vou lixar a tua”. Na mesma altura, abriu o casaco que tinha vestido para exibir a faca de cozinha que levava consigo, e disse-lhe: “Estás a ver isto? É para ti! Vou pôr-te sete palmos abaixo de terra”. Eliana sentiu-se humilhada e com medo.
No início do mês de Dezembro, Paulo comprou uma pistola semiautomática, de marca Tanfoglio, modelo GT 28, originalmente calibre 8 mm e destinada a deflagrar munições de alarme, fabricada por “Fratelli Tanfoglio”, em Gardone, Itália e, posteriormente, adaptada para calibre 6.35mm Browning, tendo pago pela arma e munições o montante de €330,00.
No dia 9 de Dezembro de 2013, antes das 9h30, Paulo foi a um descampado perto da estação dos caminhos-de-ferro e efetuou um disparo para experimentar a arma. Depois de ter experimentado a arma dirigiu-se para junto do local de trabalho de Eliana e ficou dentro do carro à porta do restaurante. Às 9h30, quando viu Eliana entrar no armazém do restaurante, foi ter com ela. Quando se encontrava a cerca de dois metros de distância Paulo disparou um tiro contra a Eliana, atingindo-a na parte superior do tronco.
Nesse instante saiu do vestiário a Maria Inácia, que desatou a correr para a rua. Eliana aproveitou esse momento para se esconder numa casa de banho. Paulo foi atrás dela abrindo a porta da casa de banho. Quando se encontrava a cerca de meio metro de distância, disparou outro tiro contra a Eliana, que estava deitada no chão e a sangrar, atingindo-a na parte superior do tronco.
Entretanto, Maria Inácia já tinha telefonado para o 112 e já estava a chegar a polícia que imediatamente deteve Paulo. Eliana sofreu lesões traumáticas torácicas graves, que lhe causaram a morte.