Caso Ofensa à integridade física e qualificada

ofensa

// Autor: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

No dia 3 de abril de 2011, pelas 19H30, Francisco Almeida, solteiro, operador de máquinas, nascido a 8 de janeiro de 1983, filho de Luís Almeida e Marília Vicente, natural de Lisboa, residente no Largo do Amor, lote 1, porta 2 em Lisboa foi assistir ao grande jogo da 7ª jornada, o seu clube do coração SLB contra o grande adversário FCP. Nas proximidades do Estádio da Luz, em Lisboa, onde ia decorrer o jogo de futebol entre as equipas do Sport Lisboa e Benfica e o Futebol Clube do Porto, havia deslocação de um grande número de adeptos e simpatizantes destes dois clubes.

A Polícia de Segurança Pública, a fim de evitar conflitos entre simpatizantes e adeptos dos mesmos, organizou um sistema de segurança deslocando cada um dos grupos para locais diferentes, não permitindo que os mesmos se aproximassem; uns dos outros.

Ainda assim, um grupo de cerca de 80 indivíduos pertencendo ao grupo organizado de adeptos do SLB, denominado No Name Boys, conseguiu arremessar vários objetos, designadamente bolas de golfe, pedras e garrafas de vidro de cerveja na direção dos adeptos e simpatizantes do FCP. Temendo que a situação se agravasse, a Polícia de Segurança Pública efetuou carga policial afastando e dividindo os adeptos e simpatizantes do SLB, uns para a zona do MediaMarket e outras para o varandim do mesmo edifício. Francisco que já tem antecedentes criminais (resistência e coação sobre funcionário e tráfico de estupefacientes) era um dos adeptos que se encontrava no varandim do MediaMarket.

Nessa altura, os adeptos e simpatizantes do SLB, não podendo atingir os adeptos e simpatizantes do FCP, arremessaram na direção da Polícia de Segurança Pública vários objetos, designadamente pedras, garrafas de cerveja, caixotes do lixo e grelhas metálicas do saneamento/escoamento das águas residuais. O agente da PSP Martim foi atingido por uma pedra na mão direita sofrendo traumatismo com fratura e teve que ser assistido no Hospital de São José em Lisboa.

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