Caso LIBERDADE RELIGIOSA

liberdade religiosa

// Autor: Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

Fátima, de 11 anos, é portuguesa, filha de pais marroquinos. Os seus pais vieram de Marrocos há 12 anos e desde essa altura vivem em Évora onde Fátima nasceu. A família é muçulmana frequenta a mesquita local.

Aliás, o Pai de Fátima é um dos responsáveis da comunidade islâmica em Évora. No ano escolar de 2013 - 2014, Fátima mudou para o 5.º ano na Escola Marquês de Marialva. Desde o seu último aniversário, em Janeiro, Fátima começou a usar hijab (um lenço de cabeça). Os seus amigos acharam estranho mas Fátima foi-lhes explicando que era muito importante para ela usar o véu assim como a sua mãe também usa. Mas o professor de educação física, depois de algumas aulas, foi falar com Fátima e disse-lhe que usar um lenço de cabeça era incompatível com as aulas pelo que Fátima deveria tirar o lenço durante as mesmas. Fátima recusou-se a retirar o véu dizendo-lhe que não podia pedir-lhe uma coisa dessas.

Perante a recusa o professor proibiu a sua participação nas aulas e marcou-lhe falta sete vezes consecutivas. Os pais de Fátima resolveram ir falar com o Professor e propuseram que Fátima, durante as aulas de educação física, substituísse o lenço por um chapéu, explicando-lhe a importância para a família. O professor disse que não podia deixar que isso acontecesse e que iria pedir à Direção da escola para tomar uma decisão. Em Fevereiro de 2014, o Conselho Diretivo da escola informou que Fátima iria chumbar de ano pois já tinha ultrapassado o limite de faltas.

Fátima ficou perplexa e sem saber o que fazer. Até aquele dia nunca lhe tinha acontecido nada semelhante. Falou com alguns amigos que lhe disseram para ela dizer na escola que tirava o lenço e que se está em Portugal tem de respeitar as regras

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