Caso Furto simples em estabelecimento comercial

furto

// Autor: Alto Comissariado para as Migrações / Programa Escolhas (ACM /PE)

João tem 17 anos, anda no 8.º ano da Escola Pêro Vaz de Caminha em Braga e todos os dias frequenta as atividades de um projeto do Programa Escolhas.

A mãe de João está doente desde que ele tem 
15 anos e o pai perdeu o emprego no ano passado. João vive com os pais e dois irmãos mais novos, 
o André e o Pedro. Apesar das dificuldades que estão a atravessar são uma família unida.

João gostava de oferecer à Mãe uma prenda no dia de Natal mas não tinha dinheiro e custava-lhe estar a pedir ao Pai.

No dia 21 de dezembro de 2013, por volta das 16.00 horas, o João entrou numa perfumaria num centro comercial e aí remexeu e experimentou os vários perfumes expostos nas prateleiras, acabando por se apoderar de um perfume marca “Narciso Rodriguez”, de cerca de 50 ml, que escondeu no interior do seu largo blusão, dentro de um saco forrado com folhas de alumínio. Passados cerca de 10 minutos, o João afastou-se das prateleiras, passou na linha de caixa e saiu do estabelecimento, levando consigo o artigo escondido sem efetuar o respetivo pagamento. Porém, desde que entrou no estabelecimento até dele sair, o jovem em causa foi observado pelo segurança daquele estabelecimento, pelo que, dado o alerta, logo veio a ser intercetado e detido a escassos metros da porta da referida perfumaria. Foi logo de seguida entregue ao agente da PSP mais próximo. Mal se aproximou do Agente Armando Silva, desatou num pranto descontrolado, confessando de imediato que se tinha apoderado de um artigo da perfumaria, que logo devolveu, manifestando arrependimento pelo seu comportamento. Acrescentou choroso que não tinha quaisquer meios e que, como filho mais velho, não queria deixar de presentear no dia de Natal, em seu nome e dos seus dois irmãos, a sua Mãe gravemente doente.

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