Caso ASILO E REFUGIADOS

asilo hover// Autor: Direitos Humanos − Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho (CIIDM − UM)

Sarah, Yasmin e Salma têm 15 anos de idade e são amigas há alguns anos. As três são nacionais e residentes no país X. Sarah é cristã católica, pertencendo a uma minoria religiosa do país X. Yasmin e Salma professam a religião maioritária e dominante naquele país. Não obstante professarem diferentes religiões, as três amigas participaram nas festas religiosas da família de Sarah. Desta forma, e por ocasião da Páscoa, Sarah convida Yasmin e Salma a passarem o domingo de Páscoa na sua casa.

Durante a festa religiosa em casa de Sarah, a família desta vê a casa de família ser invadida pela polícia que, quase de imediato, procede à detenção de todas as pessoas que aí se encontram. Efetivamente, a mudança do regime político no país X, levou a uma intolerância religiosa que culminou com a invasão das casas cristãs e a detenção de todas as pessoas que se encontravam no interior das casas. A casa da família de Sarah não foi exceção. As três amigas e a família de Sarah foram detidas sem chegarem a saber exatamente por que razão, sem que fosse proferida qualquer acusação e sem que tivessem tido a possibilidade de contactar um/a advogado/a.

Yasmin e Salma, por serem conhecidas na comunidade e por pertencerem à comunidade religiosa dominante, são libertas e entregues às respetivas famílias, após 72h de detenção. Perante a detenção em casa de família cristã, e a fim de evitar mais embaraços para a família, o pai de Yasmin decide antecipar a celebração do casamento desta com Jamal, a quem já estava prometida desde tenra idade. Yasmin protestou e tentou rebelar-se contra esta decisão da família quanto ao seu futuro e foi violentamente espancada pelo pai e pelo irmão, ficando com uma ferida aberta na perna, que lhe deixará cicatrizes para sempre. A antecipação do casamento resulta do receio do pai de Yasmin de que a família de Jamal tome conhecimento da detenção da jovem e retire a promessa de casamento e o pagamento do dote.

No que respeita à família de Salma, o facto de esta ter sido detida em casa de Sarah na companhia de John irmão de Sarah e seu namorado, levou à revolta de seus pais, os quais não tinham conhecimento, até então, do namoro da filha com um homem de outra religião. A revolta dos pais de Salma motivada pelo entendimento que a mesma manchou a honra da família, levou a que encarregassem o primo mais velho de Salma, de limpar a honra da família, ainda que isso custe a vida à filha mais velha do casal. Ao tomar conhecimento da decisão das respetivas famílias, Yasmin e Salma contactam uma ONG local que as ajuda a procurar asilo em Portugal. 
O requerimento de asilo de ambas é deferido. Assim, 
e uma vez instaladas no país de asilo, Yasmin e Salma ajudam Sarah, John e restante família, entretanto libertos graças ao pagamento de uma fiança num valor exorbitante, a fugirem e a solicitarem asilo no mesmo país. Contudo, apenas é concedido asilo a Sarah, pelo que John e seu pai são, de novo, expulsos para o país X, sob a ameaça iminente de nova detenção, caso sejam vistos a participarem em celebrações religiosas públicas ou qualquer outro tipo de manifestação da sua fé cristã.

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