Autoria: Centro de Estudos Judiciários
Fotografia: fonte
António, Bento, Carlos, Daniel, Fernando e Tomás, todos com 14 anos, frequentavam o 9.º ano da Escola Secundária Passos Manuel de Lisboa.
Tomás era um aluno cumpridor mas um pouco introvertido não participando nas brincadeiras ou nos jogos desportivos organizados pela Escola.
Desde o princípio do ano, António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando, percebendo o isolamento de Tomás, começaram a importuná-lo, rodeando e começando por lhe dizer, entre outras coisas, frases intimidatórias como: "nós vamos-te apanhar", "tu és muito calado porque escondes alguma coisa" e "nós vamos descobrir".
As ameaças foram subindo de tom e repetindo-se. No dia 07 de Novembro, num episódio de brincadeira de lutas, começaram todos a rodeá-lo e a agredi-lo com socos e pontapés um pouco por todo o corpo.
Este tipo de agressão foi-se repetindo e Tomás não reagia, nem tão pouco participava os episódios junto da escola. O facto de Tomás nada dizer na escola e o seu isolamento tornaram-no num alvo cada vez mais fácil, chegando mesmo a ser perseguido fora da escola, no caminho para casa.
Também em casa Tomás nada dizia sobre o que se ia passando na Escola mas tudo ia mudando: o medo de andar na rua e ser agredido pelo grupo, a falta às aulas, o maior isolamento quer em casa quer na escola, o deixar de se alimentar devidamente.
Os pais de Tomás, preocupados com o seu comportamento, recorreram a uma psicóloga que o passou a acompanhar.
No ano letivo seguinte, Tomás mudou de turma a fim de se afastar dos colegas.
Com Tomás afastado, António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando, logo no início do ano seguinte começaram a perseguir e agredir Sílvio, que frequentava a mesma escola e turma.
Assim como Tomás no ano anterior, Sílvio começou a viver cheio de medo e sentimento de humilhação, chegando a estar um mês sem ir às aulas.
António e Bento são irmãos. A situação dos pais não era agradável e o Pai de António e Bento é muito autoritário, conflituoso e por vezes mesmo violento.
António procura atenção e afeto no grupo de amigos mas para os obter coloca-se muitas vezes em situações de risco. Por diversas vezes incentiva o grupo de amigos a agredir pessoas para humilhar e assim ter a admiração dos colegas.
Já Bento é bom aluno e frágil mas muito impulsivo e agressivo para se sentir pertença ao grupo. Muitas vezes, quando António e Bento chegam a casa o Pai bate-lhes e diz coisas como "não servem para nada", " mais valia não existirem". A Mãe é meiga mas fica sem reação perante as agressões do Pai.
Carlos, Daniel e Fernando são bons alunos e conhecem-se desde pequenos pois vivem no mesmo prédio. António e Bento são admirados pelos três amigos por serem muito protetores. Quando frequentavam a primária começaram a brincar com António e Bento que os defendiam sem medo sempre que era preciso. Apesar de nem sempre concordarem com os comportamentos de António e Bento e de lhos dizerem, são muito companheiros e "leais" às suas ideias.
Sílvio optou sempre por não fazer participação das agressões na escola com receio de piores represálias. Em casa também nada dizia pois a situação dos pais era difícil e mais um problema era tudo o que não precisavam.
Mas o pior estava para acontecer, no dia 05 de Março, cerca das 13h15, pouco antes do toque para entrada na sala de aula, o António apercebeu-se da presença do Sílvio no 2.º andar da escola. De imediato chamou Bento, Carlos, Daniel e Fernando. O Daniel aproximou-se por trás, agarrou o Sílvio pelo pescoço, ao mesmo tempo que o Daniel agarrou o Sílvio por um braço, o Fernando deu-lhe vários socos no rosto e o Bento vários pontapés na cabeça e um pouco por todo o corpo.
Sílvio foi para o hospital onde lhe diagnosticaram um traumatismo craniano e esteve dois dias internado.
Os pais de Sílvio, indignados com toda esta situação, nomeadamente a falta de segurança e de acompanhamento que o seu filho sentiu, falaram com os pais de Tomás e fizeram uma queixa na polícia (PSP).
Desde essa altura todos têm acompanhamento psicológico.
Pergunta-se:
- O que podem Tomás e Sílvio fazer?
- António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando são menores de idade. O que será que significa?
- Porque fizeram isso? Como é a personalidade deles?
- A escola podia fazer alguma coisa? E os colegas?
- Os Pais de Tomás e Sílvio podiam ter agido de outra forma?
- Estamos perante que tipo de crime?
- Qual a medida que se mostra adequada a educar António, Bento, Carlos, Daniel e Fernando para o cumprimento das regras vigentes na sociedade (educação para o direito)?E durante quanto tempo?